A Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro Suíço, na sigla em inglês FINMA, publicou, no dia 16, directrizes que configuram a forma como serão aplicadas as legislações sobre o ICO.
A suíça, que sempre se posicionou amigavelmente em relação as criptomoedas, divulgou, através da FINMA, uma espécie de cartilha que norteia um processo de ICO. Essas diretrizes surgem em um momento de crescente interesse destinado as Initial Coin Offerings.
A instituição reconhece o impacto dos mercados reguladores sofridos pelas ICOs, e pondera que mesmo assim “não existe regulamento específico para ICO, nem uma jurisprudência relevante ou uma doutrina legal consciente”. Dessa forma, a FINMA, descreve como serão tratadas as consultas dos organizadores de ICOs a fim de criar um ecossistema de transparência em um mercado dinâmico no país.
Foco no combate a lavagem de dinheiro
De forma didáctica, o documento explica os componentes básicos de uma ICO a fim de garantir que os participantes do mercado possam basear suas decisões de investimentos em torno de um conjunto mínimo de informações confiáveis. E toca no tema da necessidade de estabelecer as identidades dos beneficiários, conforme destaca o documento:
“A lei tem como objectivo proteger o sistema financeiro contra os riscos de lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Os riscos de lavagem de dinheiro são especialmente altos em um sistema descentralizado de blockchain, nos quais os activos podem ser transferidos anonimamente e sem intermediários reguladores”.
Apesar de chamar a atenção para os riscos que as ICOs podem representar para os investidores – já que os tokens adquiridos nesse contexto estarão sujeitos a volatilidade dos preços – A FINMA reconhece o potencial inovador da tecnologia Blockchain e, portanto incentiva os esforços do governo suíço voltado para a clareza e a sustentabilidade das transacções.
Mark Branson, CEO da FINMA, corrobora com essa ideia e comenta:
“A aplicação da tecnologia blockchain tem um enorme potencial e vai muito além dos mercados financeiros. No entanto, os projectos baseados em blockchain não podem simplesmente contornar o quadro de regulamentação testado”.
Segundo ele, a abordagem da instituição permitirá que se navegue em um mercado regulamentado e, por isso, mais seguro, protegendo os investidores e a integridade do sistema financeiro.
