Legislador de Nova York propõe criação de uma criptomoeda patrocinada pelo Estado

Um legislador de Nova York, que anteriormente apresentou uma série de projetos de lei relacionados ao blockchain, apresentou uma nova proposta que visa estudar a criação de uma criptomoeda apoiada pelo Estado.

A medida, datada de 2 de Fevereiro, propõe a criação de uma força tarefa dedicada ao estudo “do impacto de uma criptomoeda emitida no Estado de Nova York”.

Dentre as áreas de pesquisa serão abordadas as implicações regulatórias do empreendimento, apontadas, em particular, para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e para a Commodity Futures Trading.

A força tarefa, se aprovada, também estudará “as implicações da emissão de criptomoedas sobre a política monetária e a estabilidade financeira, além de se debruçar sobre como a tributação local, estadual e federal seria afectada por tal medida”.

Tecnologia Blockchain nas eleições estaduais e regulamentação do BitLicense

O projecto de lei foi submetido polo legislador Clyde Vanel que, no final de Novembro, submeteu quatro propostas relacionadas às criptomoedas e ao blockchain. Dentre essas medidas, uma delas propunha que os órgão oficiais das eleições estaduais investigassem os usos e funcionalidades da tecnologia para serem aplicada às cédulas estaduais e locais.

Os registos públicos indicam que a câmara legislativa de NY se prepara para discutir o tema das criptomoedas, assim como o cenário de regulamentação do BitLicense – termo utilizado para um tipo de licença referente às actividades com moedas virtuais emitido pelo Departamento de Serviços financeiros do Estado de NY – em uma audiência no final deste mês.

Os senadores David Carlucci e Jesse Hamilton, de acordo com um anúncio, devem realizar uma audiência pública no dia 23 de Fevereiro com temas que abordarão “a logística e organização das criptomoedas; sua regulamentação através do BitLicense no Estado de NY, outros estados e a nível federal; e o actual mercado em que próspera e torna-se problemático para os consumidores”.

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