Venezuela diz que cripto mineração agora é perfeitamente legal, anuncia a pré-venda do Petro

O governo da Venezuela disse que a mineração de criptomoedas agora é “completamente legal”, já que planeia a pré-venda de sua moeda, o Petro, no próximo mês.

Em comentários durante um discurso na TV citado pelo site de notícias local TeleSur, o recém-designado “superintendente de criptomoedas” do país, Carlos Vargas, confirmou que os cidadãos mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas não violavam a lei.

No ano passado, a Venezuela fez manchetes várias vezes depois que surgiram relatórios de que a polícia estava atacando em operações de mineração, acusando os envolvidos de poder de saciedade da rede nacional.

“É uma actividade que agora é perfeitamente legal”, anunciou Vargas em uma mudança radical de opinião. Ele continuou:

“Tivemos reuniões com o Supremo Tribunal para que as pessoas que tenham sido vítimas de apreensões e prisões em anos anteriores terão suas acusações indeferidas”.

No mesmo discurso, Vargas confirmou que a grande controvérsia da criptomoeda Petro, iniciada pelo presidente Nicolas Maduro, prosseguirá com uma pré-venda em 20 de Fevereiro.

A Petro tinha enfrentado um futuro incerto quase assim que Maduro anunciou o esquema, com os comentaristas sugerindo que os investidores seriam difíceis de se convencer, dada a série de sanções contra a Venezuela, que o presidente esperava que a moeda pudesse ajudar a contornar.

O parlamento da oposição da Venezuela, que trabalhou contra o presidente em todas as hipóteses que teve desde 2016, chamou a moeda de “fraude” no início deste mês.

O Petro foi projetado para ser apoiado pelas reservas de petróleo da Venezuela, com um token equivalente a um barril. Isso daria ao total 100 milhões de suprimentos da Petro um valor de mercado de quase $6 bilhões.

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Venezuela reconhece actos ilegais contra mineradores por parte de funcionários

Em entrevista realizada na última segunda-feira (08/01), o superintendente de mineração de criptomoedas da Venezuela, Carlos Vargas, reconheceu as actividades de extorsão e apreensão ilegal de equipamentos das quais os mineradores tem sido vítimas no país nos últimos dias.

Vargas comanda o departamento responsável pelo registo dos mineradores que irão minerar a moeda Petro, que foi recentemente anunciada pelo governo do país e terá como lastro as reservas de petróleo venezuelanas, um dos maiores produtores do mundo.

A entrevista foi realizada no programa Con Amorim, conhecido talk show local. Nela, o superintendente declarou ter conhecimento das actividades citadas.

“É CERTO QUE TEM OCORRIDO PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS QUE NÓS DA SUPERINTENDÊNCIA CONSIDERAMOS ILEGAIS. TAMBÉM É CERTO QUE TEM HAVIDO ENORME ASSÉDIO POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS INESCRUPULOSOS QUE SE BENEFICIARAM OU SE BENEFICIAM DE FORMA PERMANENTE DA EXTORSÃO A ESSE SECTOR (MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS) NA VENEZUELA”.

Vargas também assegurou que essas actividades ilegais, as quais foram denunciadas em várias ocasiões pela media internacional, devem acabar e que também estão sendo implementados “canais de comunicação entre o Ministério do Interior e da Justiça e os corpos de segurança do estado para que seja interrompida a apreensão de equipamentos durante o período de registo dos mineradores“.

O superintendente aproveitou a ocasião para lembrar que o prazo de registo para os mineradores irá até o dia 21 de Janeiro, e ressaltou que os mineradores que “desejarem se manter no anonimato irão sofrer as consequências dessa decisão“. Ele também explicou sobre o processo de registo: ao se registar, o minerador receberá um certificado com validade limitada, através do qual poderá receber a licença para minerar a criptomoeda.

Em relação aos casos de apreensão que já ocorreram, Vargas orientou os mineradores a entrarem em contacto com as redes sociais da Superintendência para que possam ser informados sobre o procedimento para a retirada dos equipamentos apreendidos. “Vamos recuperar esses equipamentos e devolvê-los, pois eles não podem ficar aqui no anonimato“, afirmou.

Ainda dentro do tema de mineração, Vargas ressaltou que a mineração na Venezuela não é ilegal, mas que a criação do registo de mineradores tem como objectivo “regulamentar” a prática no país. Ele afirmou que nenhuma criptomoeda é proibida de ser minerada.

“NA VENEZUELA PODEMOS MINERAR TODAS AS CRIPTOMOEDAS, UMA VEZ QUE TEMOS ALGUMAS VANTAGENS COMPARATIVAS FORMIDÁVEIS. AQUI SE PODE MINERAR BITCOIN, LITECOIN, MONERO, DASH, O TOP 10 (SIC) DAS CRIPTOMOEDAS, MOEDAS QUE GERAM GRANDES DIVIDENDOS”, AFIRMOU VARGAS.

Ele também acredita que, devido a essas condições favoráveis, grandes investidores podem se interessar em abrir fazendas de mineração no país, os quais “trarão melhores condições para realizar a actividade e de quem o governo cobrará uma contribuição tributária para financiar o desenvolvimento tecnológico na área“, finalizou.

A grave crise financeira enfrentada na Venezuela gerou uma escassez geral de produtos, aliada a uma passiva desvalorização da moeda local. Esses factores fizeram com que a população do país migrasse em massa para o uso das criptomoedas, inclusive na actividade de mineração (a energia na Venezuela é uma das mais baratas do continente). A criação do Petro parece ser um movimento do governo para tentar dar uma maior credibilidade a sua política monetária.

Resta avaliar se a população e os investidores lhes darão esse voto de confiança.

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